Política de privacidade

1.Quem é o responsável pelo tratamento

Em resumo: os teus dados estão a cargo do operador do Groworth na Letónia, e podes escrever-lhe por e-mail sobre qualquer questão relacionada com dados.

O responsável pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679, doravante «RGPD» ou «Regulamento»), é:

SIA Appmeway, n.º de registo 40103588483, Mēness iela 16-8, Riga, LV-1013, Letónia

Doravante «nós» ou «Groworth». O serviço está disponível em groworth.xyz. Se tiveres alguma questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, escreve para support@groworth.xyz: responderemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês.

2.Que dados tratamos

Em resumo: o teu e-mail, um hash da palavra-passe e os dados financeiros que tu próprio introduzes. Não recolhemos nada às escondidas: tudo o que está na nossa base de dados foi introduzido por ti ou é tecnicamente necessário para que a tua conta funcione.

2.1. Dados da conta

• Endereço de e-mail: o identificador da conta, necessário para iniciar sessão e para recuperar a palavra-passe.
• Hash da palavra-passe (bcrypt): a tua palavra-passe nunca, em momento algum, é guardada em texto simples. Não a conhecemos nem a podemos descobrir; se a esqueceres, emitimos uma nova em vez de te lembrarmos a antiga.
• Segredo da autenticação de dois fatores (2FA): se a ativares; guardado de forma cifrada.

2.2. Dados demográficos facultativos

Durante a configuração inicial (onboarding) podes indicar o teu género e a tua faixa etária. Ambas as perguntas são facultativas: podes ignorá-las ou escolher «prefiro não dizer», e a app funciona exatamente da mesma forma. Usamos estes dados apenas em estatísticas anónimas e agregadas (por exemplo, «quantos utilizadores estão na faixa etária dos 25–34 anos»), nunca a nível individual.

2.3. Dados financeiros que tu próprio introduzes

Tudo o que está na app é trabalho teu ou escolha direta tua: não obtemos nada sem uma ação tua:

• transações (montantes, datas, descrições, notas);
• categorias e limites de orçamento;
• o teu objetivo financeiro e o respetivo montante;
• contas e respetivos saldos;
• ativos e respetivos valores (imóveis, poupanças, etc.);
• passivos (empréstimos, respetivos saldos e pagamentos);
• posições da carteira (valores mobiliários, criptoativos, respetivas quantidades e custos de aquisição);
• endereços públicos de carteiras de criptoativos, se adicionares algum;
• dados de extratos bancários importados em formato CSV: são tratados no teu navegador, e só as linhas que confirmas para importação chegam ao servidor;
• transações da ligação bancária: apenas se tu próprio ligares um banco e aprovares o acesso no teu próprio homebanking (como funciona: ver 6.1.1).

2.4. Dados técnicos e de sessão

• Registos de sessão: para cada dispositivo a partir do qual inicias sessão, o tipo de dispositivo e a hora da última atividade. Permitem-te ver as tuas sessões ativas nas definições e revogar qualquer uma delas individualmente.
• Definições: o tema, a língua e preferências semelhantes que escolheste.
• Contadores de limite de pedidos: contadores de pedidos de curta duração que protegem os formulários de início de sessão contra ataques de adivinhação de palavras-passe.

2.5. O que NÃO temos

• Não temos as tuas credenciais de homebanking e nunca as pediremos.
• Não temos os números dos teus cartões de pagamento: os dados do cartão vão apenas para o processador de pagamentos (ver secção 6), nunca para o nosso servidor.
• Não criamos perfis publicitários nem recolhemos o histórico de navegação.

3.Finalidades e fundamentos jurídicos

Em resumo: tratamos dados apenas para que a app funcione, se mantenha segura e cumpra a lei. Para marketing, só com o teu consentimento separado.

Nunca tratamos os teus dados para os vender, alugar ou ceder a anunciantes. Não temos essa finalidade e nunca a teremos.

4.Como os teus dados são protegidos, com total transparência

Em resumo: os campos pessoais estão cifrados, a tua palavra-passe nunca é guardada em texto simples e a base de dados não é acessível a partir da internet. Tecnicamente, podemos aceder aos dados, e dizemo-lo abertamente em vez de fingir que não podemos.

4.1. Cifragem

• Os campos pessoais (títulos das transações, notas, endereços de carteiras e conteúdos semelhantes de texto livre) são guardados na base de dados cifrados ao nível do campo (Fernet, um esquema simétrico baseado em AES-128 com verificação de integridade).
• Os identificadores da ligação bancária (o IBAN da conta e os identificadores da sessão de acesso) são guardados cifrados com o mesmo esquema ao nível do campo.
• Os montantes e as datas são guardados em texto simples, de forma deliberada: sem eles nenhum cálculo funcionaria, nem os totais do orçamento nem as projeções de dívidas. Um montante sem contexto («−23,40») não revela, por si só, a que se destinou.
• A chave de cifragem é guardada no servidor separadamente das cópias de segurança da base de dados: uma cópia de segurança, por si só, sem a chave, não expõe os campos pessoais.
• Todos os dados trocados entre o teu navegador e o servidor circulam apenas através de uma ligação HTTPS cifrada.

4.2. O que deliberadamente NÃO afirmamos

Muitos serviços afirmam: «não conseguimos aceder aos teus dados». Nós não o diremos, porque não seria verdade. A chave de cifragem está no servidor; caso contrário, a recuperação da palavra-passe por e-mail não funcionaria, e os teus dados perder-se-iam irremediavelmente juntamente com uma palavra-passe esquecida. Isto significa que o responsável pelo tratamento tem, de facto, acesso técnico aos dados. O nosso compromisso é o seguinte: o acesso ao conteúdo dos dados é feito apenas pelo responsável pelo tratamento, pessoalmente, e apenas para fins de suporte, a pedido do próprio utilizador; nunca por curiosidade, para análise ou para marketing. A promessa transparente é: encriptados, nunca vendidos, elimináveis com um clique; nem mais, mas também nem menos.

4.3. Palavras-passe e acesso

• As palavras-passe são guardadas apenas como hashes bcrypt.
• Está disponível a autenticação de dois fatores (TOTP): recomendamos que a atives.
• As sessões estão associadas a um dispositivo; podes revogar cada uma individualmente nas definições.
• Os formulários de início de sessão estão protegidos por limites de pedidos que travam ataques de adivinhação de palavras-passe.
• Nas respostas de início de sessão e de recuperação da palavra-passe, o sistema não revela se existe uma conta com um determinado e-mail.

4.4. Infraestrutura

• A base de dados não é acessível a partir da internet: só a própria aplicação, a partir do mesmo servidor, lhe pode aceder.
• A aplicação é executada num ambiente restrito, sem privilégios de administrador.
• Cada ação de um administrador no sistema é registada num registo de auditoria.
• O painel de administração está tecnicamente separado dos dados financeiros dos utilizadores: vê apenas números agregados, nunca conteúdo.

5.Onde estão fisicamente os teus dados

Em resumo: num servidor na Alemanha, na União Europeia. Os dados não são transferidos para fora da UE/EEE.

Todos os dados do Groworth são guardados num servidor da Hetzner Online GmbH na Alemanha, ou seja, na União Europeia, onde o RGPD é diretamente aplicável. Nenhum dado é transferido para países fora da UE/EEE. Se isso alguma vez mudasse, atualizaríamos primeiro esta política e anunciá-lo-íamos (ver secção 13).

6.Com quem partilhamos dados

Em resumo: com ninguém, exceto os nossos subcontratantes técnicos: alojamento na UE, envio de e-mails e, apenas se tu próprio ligares um banco, a ligação aos dados bancários. As fontes de preços veem apenas os símbolos dos instrumentos. Os teus dados nunca são vendidos: nunca, a ninguém, sob nenhuma forma.

6.1. Subcontratantes atuais

6.1.1. A ligação aos dados bancários: como funciona

Ligar um banco é uma escolha, não uma predefinição: sem ela, o Groworth funciona plenamente com introdução manual e importação de CSV. Se ligares um banco:

• Dás o consentimento no próprio banco. És redirecionado para a autorização do teu banco (Smart-ID ou a app do banco). O Groworth nunca vê a tua palavra-passe do homebanking: a autorização ocorre do lado do banco, e recebemos apenas acesso só de leitura à lista de transações.
• O que recebemos: as transações da conta (data, montante, moeda, nome do beneficiário, descrição do pagamento) e o identificador da conta (IBAN). O IBAN e os identificadores de sessão são guardados cifrados na nossa base de dados (ver 4.1). Não podemos efetuar pagamentos: o acesso é só de leitura (AISP); a iniciação de pagamentos não foi pedida e não é possível.
• Fundamento jurídico: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): a leitura das tuas transações é uma funcionalidade que tu próprio pedes. O intermediário é um prestador licenciado de serviços de informação sobre contas (AISP) na Finlândia, UE.
• O consentimento caduca por si só, o mais tardar ao fim de 180 dias (um limite da PSD2); depois disso, o banco tem de ser aprovado de novo. Podes revogá-lo a qualquer momento: Definições → Bancos → «Desligar», ou diretamente no teu homebanking. Quando desligas, as transações já lidas ficam na tua conta: são dados teus e podem ser apagadas como qualquer outro registo.
• As linhas importadas não se tornam verdade por si só. Cada transação bancária chega por confirmar e aguarda a tua confirmação: és tu que escolhes a categoria.

6.2. Fontes de dados de preços: sem dados pessoais

Para mostrar os preços atuais na tua carteira, o servidor consulta periodicamente fontes públicas de preços: CoinGecko (criptoativos), DexScreener (tokens de bolsas descentralizadas, por endereço de contrato), Yahoo Finance (valores mobiliários) e o Banco Central Europeu (taxas de câmbio). A estas fontes são enviados apenas símbolos de instrumentos ou endereços de contrato de tokens (por exemplo, «BTC», «VWCE» ou o endereço de um token), nunca o teu nome, e-mail, quantidades ou qualquer outra coisa que te identifique. O servidor obtém cada preço uma única vez e partilha-o entre todos os utilizadores, pelo que é impossível deduzir das consultas que utilizador detém que ativo.

6.2.a. Endereços públicos de carteiras de criptoativos

Se adicionares o endereço público de uma carteira de criptoativos na Carteira, guardamo-lo cifrado, como os outros campos pessoais, e consultamos periodicamente nós públicos de blockchain (Solana RPC, Ethereum RPC, Blockstream Bitcoin API) para obter o respetivo saldo. Esses nós recebem apenas o próprio endereço, que já é público na blockchain. Nunca pedimos chaves privadas nem frases-semente, e estas nunca entram nesta app. Podes apagar o endereço a qualquer momento, e os saldos obtidos desaparecem com ele.

6.3. Processamento de pagamentos: Stripe

• Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda): o processador de pagamentos e responsável pelo tratamento independente dos dados de pagamento. O número do teu cartão nunca chega ao nosso servidor: só a Stripe o vê, no seu próprio ambiente de pagamento. Da Stripe recebemos apenas os identificadores do cliente e da subscrição, o montante do pagamento e o respetivo estado.

6.4. Quando a lei o exige

Podemos divulgar dados a autoridades públicas apenas quando a lei aplicável o exija e o pedido tenha fundamento jurídico. Salvo se a lei o proibir, informar-te-emos desse pedido.

6.5. O que não fazemos

• Não vendemos nem alugamos dados, nem individuais nem agregados.
• Não enviamos dados para redes de publicidade nem para corretores de dados.
• Não mostramos anúncios nem incorporamos rastreadores publicitários.

7.Cookies e rastreamento

Em resumo: não há cookies de rastreamento, nem nossos nem de terceiros. O único cookie é a tua escolha de língua, e é estritamente necessário, razão pela qual não há banner de cookies. A tua sessão fica no armazenamento local do teu navegador, e as estatísticas de visitas são anónimas, sem endereços IP.

7.1. Cookies

O Groworth utiliza um cookie, lang, e apenas se tu próprio escolheres uma língua (LV/EN) na página inicial. Guarda duas letras («lv» ou «en»), dura 12 meses e serve um único fim: abrir a página na tua língua da próxima vez. É um cookie funcional, não de rastreamento, e a lei não exige consentimento para ele; por isso as nossas páginas não têm banner de cookies. Não há cookies de publicidade, de análise nem de terceiros.

7.2. Armazenamento local do navegador (localStorage)

Depois de iniciares sessão, a tua chave de sessão é guardada no armazenamento local do navegador (localStorage) no teu dispositivo. Isto é tecnicamente necessário para que te mantenhas com sessão iniciada: a app não funciona sem isso. A chave não é enviada para lado nenhum exceto para o nosso próprio servidor, e desaparece quando terminas sessão ou apagas os dados do navegador.

7.3. Estatísticas de visitas

Contamos as visitas à página inicial de duas formas, e ambas são anónimas. Primeiro, um total diário anónimo: um único número na nossa base de dados. Segundo, o Umami, estatísticas de visitas de código aberto que funcionam no nosso próprio servidor, não usam cookies e não guardam o endereço IP: vê quantas pessoas abriram que página e a partir de que país, mas não quem tu és, e não consegue relacionar duas das tuas visitas. Durante o registo, regista também, de forma anónima, até que passo uma pessoa chegou (por exemplo, «questionário, passo 3»), sem e-mail, nome nem montantes; após o registo, não mede nada dentro da app. Nada sai do nosso servidor. Não há Google Analytics nem qualquer outra ferramenta de análise de terceiros nas nossas páginas.

7.4. Proteção contra bots

Para proteger os formulários contra bots, usamos um quebra-cabeças matemático que o teu navegador resolve sozinho («prova de trabalho»): sem serviços de terceiros, sem rastreamento, sem resolver puzzles de imagens. Nenhum dado sobre ti nos chega por esta via.

8.Subscrição por e-mail na página inicial

Em resumo: se deixares o teu e-mail na página inicial, enviamos-te uma única coisa: anúncios do Groworth. Nada mais. E-mails de marketing, só se deres o teu consentimento separado para eles.

Na página inicial podes juntar-te à lista de e-mail indicando apenas um endereço de e-mail. Usamos esse endereço para uma única finalidade: enviar-te anúncios do Groworth. A página inicial promete «Não enviaremos mais nada», e essa promessa é também juridicamente vinculativa: quaisquer outros e-mails (novidades, ofertas) exigiriam o teu consentimento separado e livremente dado, que pediríamos abertamente, sem nunca o presumir em silêncio.

Podes sair da lista a qualquer momento escrevendo para support@groworth.xyz ou usando a ligação no e-mail: o endereço será apagado. Sobre os prazos de conservação, ver a secção 9.

9.Durante quanto tempo conservamos os dados

Em resumo: enquanto a tua conta estiver ativa. Quando apagas a tua conta, os dados desaparecem de imediato da base de dados em funcionamento e, das cópias de segurança cifradas, o mais tardar no prazo de 30 dias.

10.Os teus direitos e como exercê-los

Em resumo: para cada direito do RGPD temos um botão concreto, não um formulário e uma espera. Exportação: um clique. Apagamento: um clique. Retificação: tudo é editável na própria app.

O RGPD garante-te direitos sobre os teus dados. Para cada um deles integrámos um mecanismo diretamente na app, para que exercê-los nunca exija escrever pedidos formais:

11.Decisões automatizadas e definição de perfis

Em resumo: nenhum algoritmo toma decisões com efeitos jurídicos para ti. O XP, os níveis e as projeções são aritmética sobre os teus próprios números, não um juízo sobre ti.

O Groworth não realiza decisões individuais automatizadas na aceção do artigo 22.º do RGPD, ou seja, decisões que produzam efeitos jurídicos na tua esfera ou que te afetem significativamente de forma similar. Os cálculos da app (XP, níveis, projeções de pagamento de dívidas, totais do orçamento) são simples aritmética sobre dados que tu próprio introduziste, e servem apenas a ti, a título informativo. Não criamos perfis de utilizador para publicidade, avaliação de solvabilidade ou qualquer tipo de seleção.

12.Restrição de idade

Em resumo: o Groworth destina-se a adultos, com 18 ou mais anos.

O serviço destina-se a pessoas com 18 ou mais anos, e ao registares-te confirmas que és maior de idade. Deliberadamente, não recolhemos dados sobre menores. Se soubermos que uma conta foi criada por uma pessoa com menos de 18 anos, a conta e os respetivos dados serão apagados.

13.Alterações a esta política

Em resumo: anunciaremos as alterações substanciais por e-mail com, pelo menos, 14 dias de antecedência. Alterações silenciosas e impercetíveis nos pontos que importam: não as haverá.

Esta política pode mudar, por exemplo, quando mudarem os subcontratantes ou as funcionalidades da app. As alterações substanciais, ou seja, as que alteram o âmbito dos dados tratados, os subcontratantes ou os teus direitos, serão anunciadas para o e-mail da tua conta, pelo menos, 14 dias antes de produzirem efeitos. A data de entrada em vigor e o número de cada versão figuram no início e no fim da página. As correções de redação (gralhas, clarificações de formulação sem alteração de substância) podem ser feitas sem anúncio específico.

14.Contacto e reclamações

Em resumo: escreve-nos e responderemos, o mais tardar, no prazo de um mês. Se a resposta não te satisfizer, tens sempre a Datu valsts inspekcija (a Inspeção Estatal de Dados da Letónia).

Para questões sobre esta política e o tratamento dos teus dados:

• Responsável pelo tratamento: SIA Appmeway, n.º de registo 40103588483, Mēness iela 16-8, Riga, LV-1013, Letónia
• E-mail: support@groworth.xyz
• Autoridade de controlo: Datu valsts inspekcija (a Inspeção Estatal de Dados da Letónia), dvi.gov.lv